Com a piora nos indicadores da pandemia do coronavírus em Alagoas, o governador Renan Filho (MDB) decretou o retorno de todos os municípios para a fase vermelha, a mais rígida do protocolo. A medida começa a valer na sexta-feira (19), por 14 dias.
As fases de distanciamento no estado são classificadas em cinco etapas, nas cores vermelha, laranja, amarela, azul e verde (a mais flexível).
A mudança foi anunciada em entrevista coletiva online realizada na tarde desta terça (16). O último decreto mantinha na fase laranja Maceió e região, Zona da Mata e Litoral. Apenas as regiões Agreste e Sertão já estavam na fase vermelha.
Para o endurecimento das medidas, o fator determinante foi o aumento da taxa de mortes por Covid-19 no estado, saindo do patamar de 80 óbitos por semana para 131 óbitos por semana.
Na coletiva, o governo deixou claro que não vai paralisar as escolas. As aulas presenciais nas escolas particulares continuam acontecendo no modelo híbrido (presencial e on-line). Nas escolas públicas, as aulas acontecem apenas no formato online.
As principais mudanças do novo decreto
- Restrição de horário de circulação – enquanto durar a fase vermelha, nenhum cidadão poderá circular entre 21h e 6h, exceto se tiver cumprindo alguma necessidade essencial (veja ao final do texto os serviços autorizados)
- Bares e restaurantes – proibido o funcionamento, sendo autorizado apenas na modalidade delivery e “pegue e leve”
- Academias – com 30% de ocupação, mas com agendamento. Sendo vedado o atendimento de pessoas com comorbidade ou mais de 60 anos
- Igrejas – com 30% da capacidade
- Salões de beleza – com 30% da capacidade, mas atendimento somente com agendamento
- Transporte intermunicipal – vedado integralmente enquanto durar o decreto
- Praias, lagoas, rios e clubes – proibido o funcionamento aos fins de semana. Fica autorizado o acesso de pessoas de segunda a sexta, mas em pequenos grupos ou individualmente
Sobre a restrição de horário de circulação, o governador explicou que “quem não obedecer e não tiver motivo para estar na rua, a Polícia Militar vai acompanhar até a sua residência”.
Comércios e shoppings
A fase vermelha, originalmente, não autorizava funcionamento do comércio, mas dessa vez fica autorizada a abertura de lojas, seguindo restrições de dias e horários para cada segmento:
- Centro – 9h às 17h, sendo proibido o funcionamento aos sábados, domingos e às segundas-feiras
- Lojas de rua e galeria – 10h às 18h, sendo proibido o funcionamento aos sábados, domingos e segundas-feiras
- Shoppings – 11h às 20h, sendo proibido o funcionamento aos sábados, domingos e terças-feiras
Veja os serviços essenciais autorizados na fase vermelha
- órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral
- estabelecimentos médicos e odontológicos, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, clínicas de fisioterapia e de vacinação, psicólogos, terapia ocupacional, fonoaudiólogos, para serviços de emergência ou consulta com hora marcada, e as óticas
- distribuidoras e revendedoras de água e gás
- distribuidores de energia elétrica
- serviços de telecomunicações
- segurança privada
- postos de combustíveis
- funerárias
- estabelecimentos bancários e lotéricas
- clínicas veterinárias, lojas de produtos para animais, lojas de plantas, serviços de jardinagem e lojas de defensivos e insumos agrícolas e animais
- lojas de material de construção e prevenção de incêndio
- indústrias, bem como os respectivos fornecedores e distribuidores
- lavanderias, lojas e estabelecimentos de produtos sanitizantes e de limpeza, e demais do segmento vinculado a área de limpeza e que garantam melhorias na higienização da população
- oficinas mecânicas, lojas de autopeças, e estabelecimentos de higienização veicular, com hora marcada e sem aglomeração de pessoas
- papelarias, bancas de revistas e livrarias
- estabelecimento de profissionais liberais (arquitetos, advogados, contadores, corretores de imóveis, economistas, administradores, corretores de seguros, publicitários, entre outros), desde que ocorra com hora marcada e sem aglomeração de pessoas e disponibilização de álcool gel 70% (setenta por cento) para clientes e funcionários
- concessionárias e revendedoras, de carros e motos, seguindo as normas estabelecidas pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AL, por meio de portaria de seu Diretor Presidente
- lojas de tecidos e aviamentos, facilitando a fabricação de máscaras
- padarias, lojas de conveniência, mercados, supermercados, minimercados, açougues, peixarias e estabelecimentos de alimentos funcionais e suplementos, sendo proibido o consumo local, tanto de bebidas quanto de comidas
- bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes, bem como de hospitais, clínicas da área de saúde e postos de combustíveis nas rodovias alagoanas
- restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres poderão funcionar por serviços de entrega, inclusive por aplicativo, e na modalidade “Pegue e Leve”, sendo proibido o consumo local, tanto de bebidas quanto de comidas
- templos, igrejas e demais instituições religiosas, funcionando com 30% (trinta por cento) de sua capacidade
- transporte de carga no âmbito do Estado de Alagoas.
Fonte: G1 AL